CPI sobre Trabalho Infantil no Brasil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o trabalho infantil, na última terça-feira. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, durante seminário que homenageou os 15 anos do Fórum, retomando um debate proposto em 2005 pela deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN).

Na época, a parlamentar apresentou um requerimento, pedindo a instauração de uma CPI para investigar a exploração do trabalho infantil no país, tendo em vista que a prática desrespeita as leis que protegem crianças e adolescentes. Entretanto, a propositura foi arquivada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, em 31 de janeiro de 2007.

Na última terça-feira, a secretária-executiva do FNPETI, Isa Maria de Oliveira, defendeu a implementação de medidas eficazes de apoio às famílias com crianças que trabalham e a instalação de uma CPI sobre o tema. De acordo com Isa, a redução do trabalho infantil (5 a 17 anos) entre 1992 e 2008 foi de 47,5%, o que representa quase 4,5 milhões de crianças.

"Oris de Oliveira, do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, afirmou que o grande desafio para o combate ao trabalho infantil é o modelo econômico concentrador de renda. Em sua avaliação, enquanto persistir a concentração de renda no País será impossível acabar com o problema, que “é fruto da pobreza".

Erradicação do Trabalho Infantil até 2020

O chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Henrique Lopes, disse que até 2015 o País pretende erradicar as formas mais graves de trabalho infantil, como atividades em lixões, nas ruas e com agrotóxicos. Já a previsão para erradicar todos os tipos de trabalho infantil é 2020, segundo ele.

Sobre o FNPETI

O Fórum foi instalado em 1994 com o objetivo de articular esforços e tomar medidas para eliminar a exploração do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador. Ele coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que tem a participação de 26 estados, do Distrito Federal e de 52 entidades representativas do governo federal, de trabalhadores, de empregadores, de ONGs, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Com informações da Agência Câmara

Conferência Estadual de Educação

A Conferência Estadual da Educação está acontecendo em João Pessoa, desde ontem, no Espaço Cultural. Até amanhã, professores, gestores, estudantes, pais, sindicatos, movimentos sociais, conselhos de educação e outras entidade apresentarão, discutirão e aprovarão propostas da Paraíba a serem enviada para a comissão organizadora da Conferência Nacional da Educação (Conae), que acontecerá em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010. Na oportunidade, a coordenadora de setor do Petir/PaMen, Socorro Belisário (à direita), que também está participando da Conferência Estadual, representará a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, em Brasília.

Um destaque para a apresentação da Orquestra Soprânica da Escola Municipal Zumbi dos Palmares com 30 integrantes do bairro de Mangabeira

Fotos e informações: Socorro Belisário

Crianças e adolescentes da PaMen apresentam "Joana"

"Joana" abordou o Trabalho Infantil Doméstico

através da música e da dança

Crianças e adolescentes dos núcleos da Pastoral do Menor/Petir - Centro de Formação Frei Virgílio Panzy, Centro Bom José e CESAC - deram um show no último dia 29, no XVIII Festival de Teatro do Estudante, com a apresentação da peça "Joana". A apresentação do espetáculo, que aborda a temática do traoalho infantil doméstico, aconteceu no Teatro Lima Penante. Ao todo 37 crianças e adolescentes participaram da peça.

Por crianças...

para crianças.

Trabalho de cooperação e a questão de gênero

Crianças assistem a vídeo sobre Trabalho Infantil Doméstico

Qual a diferença entre o trabalho infantil e o de cooperação? Crianças e adolescentes da Escola Bezerra Cabral, de Várzea Nova, discutiram esta temática, em uma roda de conversa promovida pelo Petir/PaMen, no último dia 19. Antes do debate sobre o tema, a garotada assistiu ao vídeo sobre Trabalho Infantil Doméstico “Onde está a Rosinha?”. Mas, questionados sobre como cooperavam nos afazeres domésticos eles mostraram que, em casa, a divisão dos serviços obedece aos velhos critérios de gênero, ou seja, ainda valem as regras que definem “trabalho de menino” e “trabalho de menina”.

Conversa mostra que meninas continuam

sobrecarregadas na hora de ajudar em casa

De acordo com a coordenadora de setor do Petir/PaMen, Socorro Belisário, as meninas responderam que ajudam: “lavando minhas calcinhas, varrendo uma casa, lavando o banheiro, os pratos...”, enquanto os meninos disseram que cooperam: "varrendo o quintal, lavando o carro/moto junto com meu pai e também lavando a louça".

O fato de alguns meninos também lavarem louça gerou uma grande discussão de gênero, que beneficiou o grupo: "risadinhas apareceram, mas depois eles viram que no mundo de hoje não existe 'mulher faz isso' e 'homem faz aquilo'; um ajuda o outro no que pode", comentou Socorro.

Após o debate, algumas crianças e adolescentes pediram o filme emprestado para ver em cas. "Tiramos como encaminhamento entregar uma cópia para a educadora, que deverá monitorar o emprétimo e depois entregar para a diretora emprestar aos outros alunos e alunas da escola", finalizou.

*É considerado trabalho de cooperação aquele serviço leve, que não tira o tempo necessário à criança para brincar e estudar, cujo objetivo é apenas ajudar os pais. O ato de realizar pequenos trabalhos em casa é, inclusive, visto por psicólogos como positivo para a formação da criança. Já o trabalho infantil doméstico é aquele realizado por obrigação na casa de terceiros com ou sem remuneração.

CEPETI tem integrantes do Petir

A Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Cepeti) foi empossada hoje, em solenidade (foto à direita) realizada às 10h. Quatro integrantes da coordenação do Petir fazem parte da comissão.
São eles: Dimas Gomes (Casa Pequeno Davi) e Socorro Belisário (Pastoral do Menor), que estão representando o FEPETI na comissão; Cristina Chaves e Themis Gondim (ambas da Pastoral do Menor) que representam a Arquidiocese da Paraíba.

Como será o trabalho desenvolvido pela Comissão?

De acordo com Socorro Belisário, entre ações previstas está a fiscalização e o monitoramento das ações do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em cidades prioritárias como: Rio Tinto, Serra da Raiz Pitimbú, Taperoá, Juru, Ingá Juarez Távora, Monte Horebe, Sousa e Campina Grande. Além da ação do PETI, também será acompanhado o funcionamento do programa federal Bolsa Família.

As ações da comissão foram discutidas em uma reunião realizada no último dia 09.

Na ocasião, foi elaborado o calendário das próximas reuniões da comissão em 2009, que acontecerão nas seguintes datas: 27/10, 30/11, 22/12. Também já foram definidas as datas das viagens de fiscalização e monitoramento nos municípios.

"Precisamos mostrar para o público, as famílias que estão na área do Trabalho Infantil, colocando suas crianças para trabalhar como gente grande. O Trabalho Infantil não pode ser visto como estratégia pertinente de sobrevivência da família. Quem deve e pode sustentar a família com o seu esforço é o adulto. Criança significa escola, lazer, tem que passar o seu tempo em casa, não na rua trabalhando", afirmou Socorro Belisário.

Reunião no último dia 09

Informações e fotos de Socorro Belisário

Rodas de conversa nos núcleos da PaMen

Famílias dos núcleos de Várzea Nova e da Casa da Menina e do Menino Bayeux participaram de duas rodas de conversa cujo tema foi: "Trabalho Infantil:causa e consequências", nos últimos dias 16 e 17.
Durante os encontros houve exibição e debate sobre o vídeo "Você viu a Rosinha?", que aborda o trabalho infantil doméstico. As técnicas da Pastoral do Menor, Themis Gondim e Socorro Belisário, coordenaram os encontros. De acordo com Socorro Belisário, vários depoimentos das mães enriqueceram o debate nas rodas.
"Na vizinha, existe muitas Rosinhas. A mãe sai para trabalhar e as crianças de 12 anos, 10 e 8 anos cuidam da casa", relatou uma mãe. Socorro relatou ainda a história de uma mãe, que aos 13 anos foi trabalhar em uma casa e cuidar de três crianças, com a promessa de estudar.
"Ela só ia visitar a família uma vez por mês. Um dia não voltou mais. Outra disse que passou por muito sofrimento e não estava em condições de falar. Imaginamos quanto sofrimento esta mulher passou na infância. São vários depoimentos que a gente escuta nas rodas e alguns nos comovem muito", contou a coordenadora de setor do Petir.

Ao término do debate, as famílias foram orientadas

sobre a importância de denunciar as situações de trabalho infantil,

através dos órgãos competentes.

ACNV realiza eventos sobre Trabalho Infantil em Sapé

Crianças, adolescentes, familiares, educadores e gestores de três escolas municipais do município de Sapé participaram de eventos sobre o Trabalho Infantil, promovidos pela equipe do Petir/Associação Comunitária Nova Vida (ACNV), entre setembro e a primeira quinzena de outubro.

Além de palestra sobre a temática, houve exposição dos quadros e exibição do documentário "A que preço?", produzido pelo Petir em 2008.

De olho no documentário