Representantes do Petir e de outras entidades se reúnem em Santa Rita

A coordenadora pedagógica Socorro Belisário e a educadora Martha representaram o Projeto Erradicação do Trabalho Infantil em Rede (Petir), na manhã de hoje (19), em um encontro da Rede que reúne várias entidades defensoras dos direitos da criança e do adolescente em Santa Rita. O problema do Trabalho Infantil no município foi uma das temáticas discutidas durante a reunião, realizada no Fórum Juiz João Navarro Filho.

Já o lançamento do documentário "A que preço?", produzido pelo Petir, que deveria ocorrer também nessa manhã foi adiado para a próxima reunião da Rede.

Membros de diversas entidades participaram da reunião no auditório do Fórum

As representantes do Petir aproveitaram o momento para divulgar as ações do Projeto

Semana de lançamentos

Durante toda esta semana, a equipe do Petir está mobilizada na realização dos lançamentos do documentário "A que preço?" em três municípios onde o Projeto tem atuação - Bayeux, Santa Rita e Sapé, já que o lançamento oficial ocorreu em João Pessoa, em novembro. Na tarde de ontem (17), foi a vez de Casa da Menina e do Menino de Bayeux apresentar o vídeo para a comunidade. Mais de 100 pessoas entre representantes de secretarias municipais, do programa Peti, lideranças comunitárias, mães e, principalmente, crianças e adolescentes prestigiaram o lançamento do documentário no Ginásio de São Bento. Nesta sexta-feira (19), o documentário será lançado às 9h00, no Auditório do Fórum da Justiça, em Santa Rita.

Doces e denúncia: na recepção do evento, as educadoras entregavam doces e um lembrete valioso: "Diga não ao Trabalho Infantil! Denuncie: Conselho Tutelar de Bayeux - (83) 3253-4032/ 0880-7274055".

Os meninos da oficina Percussão animaram início do evento

Em seguida, o som natalino da oficina de Flauta Doce encantou os presentes

Um destaque para o adolescente Brendson, que também passou pelas oficinas de música da Casa da Menina e do Menino e, atualmente, é aluno do curso de Saxofone, promovido pelo Departamento de Música da UFPB.

Adote um copo

É partir de iniciativas simples como "adotar um copo descartável" que se constrói uma cultura de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. As educadoras da Pastoral do Menor estão de parabéns por buscar despertar essa consciência em seus educandos.

"A que preço?" é lançado em Sapé

A Casa Novo Futuro, da Associação Comunitária Nova Vida (ACNV) - recebeu cerca de 250 pessoas entre lideranças comunitárias, crianças, adolescentes e seus familiares, em uma tarde de festa, na última terça-feira (16). O motivo: confraternização de final de ano e o lançamento de diversos produtos, entre os quais o documentário "A que preço?", produzido pelo Petir, do qual a ACNV também é parceira.

Além do vídeo, foram lançados na mesma tarde o 1° CD da Banda Saperê, formada por crianças e adolescentes da oficina de percussão da ACNV, que é ministrada pelo educador Bené, e a cartilha "Abuso e exploração sexual de criança e adolescente: posso falar sobre isso?", produzida por profissionais da própria Associação.

Em exposição: documentário "A que preço?" e o 1º cd da Banda Saperê

Novos talentos: as crianças e adolescentes da oficina de percussão compuseram as músicas do CD. A primeira faixa, intitulada "Trabalho Infantil", foi fruto dos debates sobre o tema, promovidos no âmbito do Petir.

Além da informações sobre a legislação que defende as crianças e adolescentes, a cartilha conta com opiniões dos educandos da ACNV sobre o abuso e a exploração sexual. "É preciso ouvir o que as crianças estão falando sobre as coisas que estão acontecendo com elas", disse a irmã Lúcia da ACNV, sobre os depoimentos.

A entrega dos certificados do curso de cabelereiro, promovido pela ACNV, foi um momento de emoção para os novos profissionais, que levaram também kits com instrumentos de trabalho para seus futuros salões de beleza. Em tempo: oferecer formação aos jovens e adultos para a conquista de um espaço no mercado de trabalho é também contribuir para a redução do trabalho infantil.

Resultados das ações do Petir são avaliados em reunião geral com educadores e coordenadores

Participativa, dinâmica, objetiva... Estas foram algumas impressões dos educadores e coordenadores do Petir sobre a última reunião geral do Projeto, realizada na manhã desta sexta-feira (12), no Centro Comunitário Bom José - Pamen, situado no bairro do Geisel. Embora os participantes concordem que o período de uma manhã seja insuficiente para se avaliar com profundidade os avanços e dificuldades que surgiram durante a realização das ações planejadas, o momento foi produtivo e trouxe várias reflexões sobre o trabalho desenvolvido com as escolas, com as crianças e adolescentes, bem como no âmbito da Educação Artística e da Comunicação.

Após uma rápida exposição de suas expectativas quanto à reunião, os participantes apresentaram as ações desenvolvidas em suas respectivas áreas, o que permitiu uma breve retrospectiva das ações do Projeto. Dificuldades como a defasagem escolar dos educandos e a falta de apoio de alguns gestores escolares na realização das rodas de diálogo foram destacadas pelos educadores. No entanto, os pontos positivos e conquistas do Petir como a melhoria da freqüência escolar das crianças e adolescentes, a produção artística das crianças e adolescentes sobre a temática e a redução das idas às ruas em busca de trabalho por parte de algumas crianças e adolescentes revelam que é preciso dar continuidade ao debate fomentado pelo Petir. A luta continua!

Antes da avaliação: lanche e descontração

A coordenadora pedagógica, Socorro Belisário,

trabalhou para que se cumprisse a pauta da reunião

Almoço

Documentário "A que preço?" é bem recebido em Várzea Nova

Mais de 160 pessoas participaram, ontem (11), do lançamento do documentário “A que preço?”, produzido pelo Petir, em Várzea Nova. O lançamento aconteceu no turno da tarde, em uma sala de aula da Escola Municipal Carlos ArnóbioHorário. Por conta do grande interesse da comunidade em assistir o vídeo, a exibição foi realizada em três sessões diferentes.
“A Escola se envolveu com a temática e foi muito receptiva. Inclusive, a diretora Marta solicitou que fôssemos mais vezes”, contou a coordenadora pedagógica do Petir, Socorro Belisário, que coordenou a ação.
Conforme Socorro, as crianças e os adolescentes observavam atentos a cada depoimento do documentário e participaram bem da discussão. Já entre os familiares presentes houve muita sensibilização e até depoimentos. "A filha de uma das entrevistadas do documentário estava presente e sentiu-se orgulhosa de sua mãe estar no vídeo", comentou a coordenadora pedagógica.

A mensagem do documentário conquistou a atenção dos espectadores

Seminário discute enfrentamento da violência sexual infantil em Bayeux

O Seminário de Elaboração do Plano Operativo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do município de Bayeux foi realizado na última quinta (04) e sexta-feira (05), no Lar Fabiano de Cristo, no bairro da Imaculada. A coordenação estadual do Pair e representantes da Rede Margarida Pró Criança e Adolescente (Remar) e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Bayeux (CMDCA) apresentaram um diagnóstico sobre violência sexual no município e discutirão novas propostas para o fortalecimento da Proteção Integral. Entre os participantes do evento estava a representante da Casa da Menina e do Menino de Bayeux (um dos núcleos de atuação do Petir), Maria Lúcia.

Nova coordenação do Fepeti é empossada

A nova coordenação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) tomou posse quinta-feira (04), durante solenidade no auditório do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Os membros desta coordenação (à esquerda), eleita no último mês de novembro, representam as seguintes entidades: UFPB (coordenação), Casa Pequeno Davi (vice-coordenação), Fundac (Secretaria), SRTE/PB (Secretaria-adjunta), Senai e Cendac.

Assim, o cargo de coordenador do Fórum, que era do auditor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Manuel Ferreira Campos, foi assumido pela assistente social Maria Senharinha Soares Ramalho, da UFPB, enquanto a vice-coordenação ficou com o coordenador administrativo da Casa Pequeno Davi, Dimas Gomes, que atua também no Petir.

O evento foi aberto ao som das flautas do grupo formado por

crianças e adolescentes da Casa Pequeno Davi.

Mesa debatedora do evento

TRT anula sentença sobre prostituição infantil em Sapé

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba anulou ontem, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de Santa Rita sobre o caso de exploração sexual infantil ocorrido em Sapé. A primeira instância havia entendido a prostituição como relação de consumo. Indeferindo toda a prova testemunhal, julgou, então, improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho da Paraíba para que os réus fossem condenados a ressarcir à sociedade mais de um milhão de reais.
O Tribunal acolheu o recurso da Procuradoria do Trabalho para que, uma vez anulada a sentença, fossem ouvidos todos os envolvidos no caso e as testemunhas apresentadas, quando haverá novo julgamento. “ É difícil entender que se trata de relação de consumo o caso que denunciamos. Seres humanos não podem ser encarados como produtos sujeitos às leis de mercado e a tutela do Código de Defesa do Consumidor”, assegurou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, subscritor do recurso.

Entenda o caso

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ajuizou ação civil pública em setembro de 2007, pedindo a aplicação de multa no valor de R$ 1,5 milhão contra os acusados de promoverem prostituição infantil em Sapé, como forma de indenização à sociedade daquela cidade por crime de dano moral coletivo. Também pedia a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados, além do bloqueio imediato de bens e valores suficientes para garantir o pagamento da multa.

O escândalo envolvia empresários e políticos influentes na região e chamou a atenção do MPT porque, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a prostituição é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Foi a primeira vez que o MPT ajuizou ação nesse sentido, tornando a Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba pioneira em todo o Brasil.

O juiz substituto da Vara do Trabalho de Santa Rita julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo MPT. Ele entendeu que não se tratava de uma relação de trabalho, mas simplesmente de consumo. O MPT, no entanto, inconformado com a decisão, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho. “Há uma relação de trabalho, uma vez que as garotas foram exploradas e pagas pela prestação de serviços. Além disso, a sentença do juiz viola o princípio da dignidade da pessoa humana, que não pode ser vislumbrada como uma mercadoria”, reagiu, à época, o procurador Eduardo Varandas.

Fonte: Portal Paraiba.com

02/12/2008 às 15:30