O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o trabalho infantil, na última terça-feira. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, durante seminário que homenageou os 15 anos do Fórum, retomando um debate proposto em 2005 pela deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN).
Na época, a parlamentar apresentou um requerimento, pedindo a instauração de uma CPI para investigar a exploração do trabalho infantil no país, tendo em vista que a prática desrespeita as leis que protegem crianças e adolescentes. Entretanto, a propositura foi arquivada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, em 31 de janeiro de 2007.
Na última terça-feira, a secretária-executiva do FNPETI, Isa Maria de Oliveira, defendeu a implementação de medidas eficazes de apoio às famílias com crianças que trabalham e a instalação de uma CPI sobre o tema. De acordo com Isa, a redução do trabalho infantil (5 a 17 anos) entre 1992 e 2008 foi de 47,5%, o que representa quase 4,5 milhões de crianças.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Henrique Lopes, disse que até 2015 o País pretende erradicar as formas mais graves de trabalho infantil, como atividades em lixões, nas ruas e com agrotóxicos. Já a previsão para erradicar todos os tipos de trabalho infantil é 2020, segundo ele.
Sobre o FNPETI
O Fórum foi instalado em 1994 com o objetivo de articular esforços e tomar medidas para eliminar a exploração do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador. Ele coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que tem a participação de 26 estados, do Distrito Federal e de 52 entidades representativas do governo federal, de trabalhadores, de empregadores, de ONGs, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Com informações da Agência Câmara
Na época, a parlamentar apresentou um requerimento, pedindo a instauração de uma CPI para investigar a exploração do trabalho infantil no país, tendo em vista que a prática desrespeita as leis que protegem crianças e adolescentes. Entretanto, a propositura foi arquivada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, em 31 de janeiro de 2007.
Na última terça-feira, a secretária-executiva do FNPETI, Isa Maria de Oliveira, defendeu a implementação de medidas eficazes de apoio às famílias com crianças que trabalham e a instalação de uma CPI sobre o tema. De acordo com Isa, a redução do trabalho infantil (5 a 17 anos) entre 1992 e 2008 foi de 47,5%, o que representa quase 4,5 milhões de crianças.
"Oris de Oliveira, do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, afirmou que o grande desafio para o combate ao trabalho infantil é o modelo econômico concentrador de renda. Em sua avaliação, enquanto persistir a concentração de renda no País será impossível acabar com o problema, que “é fruto da pobreza".Erradicação do Trabalho Infantil até 2020
O chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Henrique Lopes, disse que até 2015 o País pretende erradicar as formas mais graves de trabalho infantil, como atividades em lixões, nas ruas e com agrotóxicos. Já a previsão para erradicar todos os tipos de trabalho infantil é 2020, segundo ele.
Sobre o FNPETI
O Fórum foi instalado em 1994 com o objetivo de articular esforços e tomar medidas para eliminar a exploração do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador. Ele coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que tem a participação de 26 estados, do Distrito Federal e de 52 entidades representativas do governo federal, de trabalhadores, de empregadores, de ONGs, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Com informações da Agência Câmara
1 comment:
Parabéns pelo blog.
A nossa luta tem que ser esta, contra a exploração da criança em todos os seguimentos, seja trabalho, violência, exploração sexual entre outras.
Deus me deu a sorte de trabalhar no projeto pioneiro da luta contra o trabalho infantil, foi através do Programa DESAFIO, que a OIT criou o PET que hoje esta em todo o Brasil.
Se quiser conhecer um pouco de nosso trabalho, visite o nosso blog – fmijprogramadesafio.blogspot.com
Um abraço e vamos continuar com esta luta.
Post a Comment