Começa amanhã o II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente, que acontecerá no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados. O evento tem como objetivo comemorar e refletir sobre os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança - marcos históricos na luta pelo reconhecimento dos direitos da criança e busca pelas suas garantias. Um público de 300 pessoas é esperado para o evento, entre integrantes de conselhos de direitos da criança e do adolescente, membros das Comissões Municipais do PETI, técnicos das secretarias de assistência social, educação e saúde, professores, estudantes universitários, crianças e adolescentes.
O seminário é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/PB) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com apoio do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Superintendência do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB), Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – UFPB/PRAC/Projeto Escola que Protege, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça/Coordenadoria da Infância e Juventude, Casa Pequeno Davi, Centro de Apoio da Criança e do Adolescente - CENDAC e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Confira a programação:
03/12 Quinta-Feira
17h00
Credenciamento
19h00
Apresentação Cultural
19h30
Abertura do Evento e composição da Mesa
20h00
Conferência de Abertura: 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança, importância como Marco Histórico, e a realidade brasileiraRosilea Maria Roldi Wille (Coordenadora Geral de Direitos Humanos/SECAD/MEC)Coordenadora: Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB)
21h30
Coquetel
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04/12 Sexta-feira
8h30
Apresentação Cultural
9h00
Mesa Redonda: Trabalho Infantil e Políticas PúblicasIsa de Oliveira – Secretaria-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho InfantilMaria de Fátima Pereira Alberto – Professora do Departamento de Psicologia/CCHLA/UFPBCoordenadora: Giucélia Araújo de Figueiredo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
10h00
Debate
10h20
Coffee break
10h40
Mesa Redonda: Piores Formas de Trabalho InfantilTrabalho Infantil Doméstico
Maria Edlene Lins Felizardo - Procuradora do Trabalho da PRT 13ª RegiãoExploração Sexual Eduardo Varandas Araruna - Procurador do Trabalho da PRT 13ª Região
Coordenador: Dimas Gomes da Silva – Vice-Coordenador do FEPETI/PB
11h40
Debate
12h00
Intervalo para almoço
14h00
Mesa-Redonda: O Poder Judiciário e o Ministério Público na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente
Fabiano Moura de Moura (Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude)
Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza - Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Guarabira
Soraya Escorel (Promotora da Infância e da Juventude de João Pessoa)
Coordenadora: Norma Gouveia – Tribunal de Justiça/Coordenadoria da Infância e Juventude
15h00
Debate
15h20
Mesa-Redonda: Sistema Normativo Brasileiro e a Proteção da Criança e do Adolescente
Deputado Federal Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal
Deputado Estadual Rodrigo Soares
Coordenadora: Maria Senharinha Soares Ramalho (Coordenadora do FEPETI/PB)
16h20
Debate
16h40
Encerramento
17h20
Coffee break
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