Tuesday, December 15, 2009

CPI do Trabalho Infantil

Em entrevista à assessoria do Petir, a secretaria executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, disse na semana passada que o requerimento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A expectativa agora é que o plenário da Câmara aprove a propositura, mas Isa acredita que isso só acontecerá em 2010, já que o Congresso entrará em recesso no final do ano.

"O nosso desafio é conseguir que a CPI seja instalada ainda na atual legislatura, ou seja, até o final de 2010. Quem sabe não sai até o dia 12 de junho -Dia Internacional e Nacional do Trabalho Infantil. Quem sabe a Câmara não nos dá essa resposta", disse a secretária executiva do FNPETI.

Isa esteve em João Pessoa, na semana passada, quando participou II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente. Ela elogiou a iniciativa, a qual classificou como "uma forma importante de articulação e mobilização para que se tomem decisões por consenso, que são propostas naturalmente mais fortes". A secretaria do FNPETI lembrou ainda que a Paraíba está em situação melhor que a de outros Estados nordestinos, mas ainda é a 17ª no ranking nacional do Trabalho Infantil.
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