Friday, December 11, 2009

II Seminário dos Direitos da Criança

Conhecer a história da luta pelos direitos da criança e do adolescente é fundamental para que se avance no combate ao trabalho infantil. Foi o que demonstrou a palestra da coordenadora geral de Direitos Humanos da SECAD/MEC, Rosiléa Maria Roldi, realizada na abertura do II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente, realizado nos últimos dias 04 e 05. A coordenadora do Petir, Rose Veloso, representando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o adolescente Luís Clayton, da Casa Pequeno Davi, integraram a mesa de abertura do evento.
Mesa do evento

De acordo com Rosiléa Roldi, embora o trabalho infantil seja uma prática antiquíssima, a luta contra este problema existe há apenas 90 anos em todo o mundo, já que o primeiro documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do assunto é de 1919.
Na história do Brasil, há registros do trabalho infantil desde o 'descobrimento'. Cerca de 10% da população da frota de Pedro Álvares Cabral eram crianças. Nos anos seguintes este índice chegou a 18%. As cartas do 'descobrimento' mostram que estas crianças além de trabalhar nas embarcações, tinham seus direitos totalmente desrespeitados. Os jesuítas vigiavam as meninas para que não sofressem abusos, mas os meninos eram abusados", contou Rosiléa.


Rosiléa Roldi

Considerando todo o histórico de sofrimento das crianças e adolescentes no país, que tem a maior população infantil das Américas, a representante do MEC destacou a importância de se comemorar e refletir sobre os avanços trazidos em 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Ela lembrou ainda que além do trabalho infantil, é preciso combater também outros problemas que estão na ordem do dia como a erotização da criança, o apelo do consumismo a este público e o hábito de bater nas crianças como punição.
A mesa do evento contou também com a participação de representantes da Fundac, da Prefeitura de João Pessoa, do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, da UFPB e do FNPETI. O seminário foi promovido pelo FEPETI.
Luís Clayton e Antônio Carlos

Coordenação do Petir

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