Petir realiza seminário sobre Trabalho Infantil em Sapé

Mais de 150 pessoas participaram do Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Sapé, realizado na última quinta-feira. Durante o evento, representantes de órgãos públicos, entre os quais o prefeito do município João Clemente, e de entidades não-governamentais, participaram de palestras e debateram propostas para a composição do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e constituição de uma rede permanente de defesa de políticas públicas e proteção à criança e ao adolescentes.

Mesa do evento (acima) e público (abaixo)

Na abertura do Seminário, a fala do representante do Petir em Sapé, Jailton Ferreira deu a dimensão da problemática do trabalho infantil no município:

"Na feira é onde está o maior número de crianças trabalhando. Meninas de 10, 11 anos faltam aulas, deixam a escola para ir trabalhar em 'casas de família'. Muitos pais dizem: 'é melhor minha filha trabalhar do que estar se prostituindo'. Mas nós vemos que é o contrário, muitas começam a se prostituir através do trabalho infantil".

O prefeito de Sapé admitiu que "é preciso tratar deste assunto com mais firmeza" e garantiu que o governo municipal está se empenhando no enfrentamento ao trabalho infantil. "O que a gente tem feito é potencializar a ação do Peti e buscado melhorar as escolas. Antes da nossa gestão, havia apenas 71 alunos na faixa etária de 3 anos e 8 meses na Escola. Agora já temos cerca de mil alunos no Ensino Infantil, que conta com uma sala de aula em cada das 42 escolas de Sapé", contou João Clemente.

O seminário contou com palestras de defensora pública Klébia Borba, Profª Terçália Suassuna (UEPB), Senharinha Soares (FEPETI), Manoel Campos (SRTE) e Viviane Carvalho (Peti/SEDH). O Seminário foi o 2º de uma série de quatro eventos que integram a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizada pelo Petir. O evento contou com as seguintes parcerias: Prefeitura de Sapé - Secretarias de Educação e Promoção Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público, Fepeti e Concern-Universal.

Peça ajuda adultos e crianças a refletir sobre o Trabalho Infantil

Um dos destaques do Seminário foi a apresentação da esquete teatral "Os feirantes", de autoria de Rosa de Lima, apresentada pela Companhia Lua Crescente. O texto se passa na feira, onde a pobreza e a falta de perspectivas perpetuam o ciclo do trabalho infantil. Após a apresentação para os adultos do Seminário, foi a vez de 116 crianças e adolescentes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Orlando Soares de Oliveira assisterem à peça.

Crianças e adultos assistem esquete

Na escola, são comuns casos de trabalho infantil doméstico, na feira livre da cidade e na mendicância, segundo a diretora Geísa Ramalho.

"A gente percebe que as crianças ficam mais dispersas, o rendimento escolar cai. No ano passado houve, inclusive, um caso de reprovação. A menina, que era boa aluna, começou a ter dificuldades. Depois descobrimos que ela estava tomando conta dos irmãos. Este ano a colocamos no horário oposto aos dos irmãos para que tivesse tempo de estudar. A mãe questionou, mas já estamos vendo melhora no rendimento da criança"

Seminário em Santa Rita

O Petir realizou, na última sexta-feira, o seu 1º Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santa Rita. O evento, que contou com mais de 100 participantes, foi realizado no Salão Paroquial São Pedro e São Paulo, localizado no bairro de Tibiri. O Seminário é o primeiro de uma série de quatro eventos que integram a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, promovida pelo Petir. Os próximos seminários acontecerão nos municípios de Bayeux, João Pessoa e Sapé.

A mesa debatedora contou com representantes dos parceiros do seminário - Prefeitura Municipal de Santa Rita, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rede Local de Proteção à Criança e ao Adolescente, Remar e Conselho Tutelar.

O objetivo do seminário foi fortalecer parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre instituições governamentais, não governamentais e a sociedade de um modo em geral.

Apresentação cultural animou os participantes

Atividades de Férias na Pamen

Atividades recreativas e lúdicas para as crianças, sugestão de novas fontes de renda para os familiares. Assim foi o período de férias nos núcleos do Petir na Pastoral do Menor, segundo a coordenadora de setor Socorro Belisário.
Destaque para o núcleo de Várzea Nova, localizado no município de Santa Rita, que promoveu um Oficina de Biscuit para um grupo de 15 mães. A atividade que movimentou o cotidiano destas mulheres foi coordenada pela educadora Marta.

Mães aprendendo a produzir biscuits

Com informações e fotos de Socorro Belisário.

Novos escritores em Sapé

"Meus pais se conheceram em uma venda. Aí eles se gostaram e começaram a namorar, alguns meses se passaram e resolveram se casar...

"Nasci no dia 21 de dezembro de 2004 na maternidade de Santa Rita. Segunda filha mulher de Valéria e André. Quando nasci todos ficaram felizes...

Os relatos acima são trechos de auto-biografias escritas pelos estudantes Renildo Brito de Melo, do 3º ano da Escola Municipal Neirivan Alexandre, e Lara Maria Pereira de Brito, que cursa o Pré Escolar I no mesmo colégio. Eles participaram da segunda edição do "Despertar para a Leitura", realizado pela Associação Comunitária Nova Vida (ACNV), que promoveu ontem a II Noite de Autógrafos das crianças, adolescentes e adultos que integram o projeto. O evento, que lotou a Athena Recepções, em Sapé, contou com apresentações do grupo de percussão Saperê e do grupo de dança, ambos da ACNV.

A mesa de autógrafos atraiu crianças e adultos

De acordo com Jailton Ferreira, coordenador de setor do Petir na ACNV, a idéia do projeto surgiu das próprias deficiências dos alunos no tocante à leitura. A partir de motes como "A história da minha vida" ou "Minha Vida Escolar", os estudantes foram levados a refletir e escrever sobre a história de seus pais, seu nascimento, suas experiências escolares, religiosas e comunitárias. Jailton destaca ainda o apoio fundamental dos professores das escolas parceiras, cujo empenho foi essencial para a realização do projeto.

Os textos são escritos a mão pelos alunos e ilustrados
por fotos fornecidas pelas famílias ou desenhos feitos pelas crianças.

Participaram também do projeto estudantes do projeto Educação para Jovens e Adultos (EJA). A mesa do evento foi formada por crianças, adolescentes e familiares, representantes do Petir, da Pastoral do Menor, da Secretaria de Educação e Promoção Social de Sapé, e da ACNV.

Em breve, mais fotos do evento!

CPI do Trabalho Infantil

Em entrevista à assessoria do Petir, a secretaria executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, disse na semana passada que o requerimento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A expectativa agora é que o plenário da Câmara aprove a propositura, mas Isa acredita que isso só acontecerá em 2010, já que o Congresso entrará em recesso no final do ano.

"O nosso desafio é conseguir que a CPI seja instalada ainda na atual legislatura, ou seja, até o final de 2010. Quem sabe não sai até o dia 12 de junho -Dia Internacional e Nacional do Trabalho Infantil. Quem sabe a Câmara não nos dá essa resposta", disse a secretária executiva do FNPETI.

Isa esteve em João Pessoa, na semana passada, quando participou II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente. Ela elogiou a iniciativa, a qual classificou como "uma forma importante de articulação e mobilização para que se tomem decisões por consenso, que são propostas naturalmente mais fortes". A secretaria do FNPETI lembrou ainda que a Paraíba está em situação melhor que a de outros Estados nordestinos, mas ainda é a 17ª no ranking nacional do Trabalho Infantil.
que apresentado pelo

II Noite de Autógrafos da ACNV

A Associação Comunitária Nova Vida (ACNV), parceira na realização do Petir, promoverá amanhã a II Noite de Autógrafos das crianças e adolescentes participantes do projeto "Despertar para a Leitura". O evento será realizado às 20h, no Athenas Recepções, ao lado da Igreja Matriz de Sapé. O projeto é desenvolvido juntamente com escolas municipais, parceiras da ACNV.

Programação

19h30 - Recepção das crianças, familiares, professores e convidados
20h00 – Abertura oficial – Hino Nacional – Banda Saperê
20h10 – Apresentação do projeto
20h20 – Apresentação das Escolas participantes e autoridades
20h30 – Exposição dos livros feita pelos representantes das escolas – crianças, adolescentes e adultos / família.
20h50 – Apresentação Cultural das escolas
21h00 – Momento das autoridades 21h20 – Representação dos professores (importância da leitura para os alunos)
21h25 – Momento dos escritores Sapeenses
21h30 – Encerramento (Escola Orlando Soares)

II Seminário dos Direitos da Criança

Conhecer a história da luta pelos direitos da criança e do adolescente é fundamental para que se avance no combate ao trabalho infantil. Foi o que demonstrou a palestra da coordenadora geral de Direitos Humanos da SECAD/MEC, Rosiléa Maria Roldi, realizada na abertura do II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente, realizado nos últimos dias 04 e 05. A coordenadora do Petir, Rose Veloso, representando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o adolescente Luís Clayton, da Casa Pequeno Davi, integraram a mesa de abertura do evento.

Mesa do evento

De acordo com Rosiléa Roldi, embora o trabalho infantil seja uma prática antiquíssima, a luta contra este problema existe há apenas 90 anos em todo o mundo, já que o primeiro documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do assunto é de 1919.
Na história do Brasil, há registros do trabalho infantil desde o 'descobrimento'. Cerca de 10% da população da frota de Pedro Álvares Cabral eram crianças. Nos anos seguintes este índice chegou a 18%. As cartas do 'descobrimento' mostram que estas crianças além de trabalhar nas embarcações, tinham seus direitos totalmente desrespeitados. Os jesuítas vigiavam as meninas para que não sofressem abusos, mas os meninos eram abusados", contou Rosiléa.

Rosiléa Roldi

Considerando todo o histórico de sofrimento das crianças e adolescentes no país, que tem a maior população infantil das Américas, a representante do MEC destacou a importância de se comemorar e refletir sobre os avanços trazidos em 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Ela lembrou ainda que além do trabalho infantil, é preciso combater também outros problemas que estão na ordem do dia como a erotização da criança, o apelo do consumismo a este público e o hábito de bater nas crianças como punição.
A mesa do evento contou também com a participação de representantes da Fundac, da Prefeitura de João Pessoa, do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, da UFPB e do FNPETI. O seminário foi promovido pelo FEPETI.

Luís Clayton e Antônio Carlos

Coordenação do Petir