Seminário em Santa Rita

O Petir realizou, na última sexta-feira, o seu 1º Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santa Rita. O evento, que contou com mais de 100 participantes, foi realizado no Salão Paroquial São Pedro e São Paulo, localizado no bairro de Tibiri. O Seminário é o primeiro de uma série de quatro eventos que integram a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, promovida pelo Petir. Os próximos seminários acontecerão nos municípios de Bayeux, João Pessoa e Sapé.

A mesa debatedora contou com representantes dos parceiros do seminário - Prefeitura Municipal de Santa Rita, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rede Local de Proteção à Criança e ao Adolescente, Remar e Conselho Tutelar.

O objetivo do seminário foi fortalecer parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre instituições governamentais, não governamentais e a sociedade de um modo em geral.

Apresentação cultural animou os participantes

II Seminário dos Direitos da Criança

Conhecer a história da luta pelos direitos da criança e do adolescente é fundamental para que se avance no combate ao trabalho infantil. Foi o que demonstrou a palestra da coordenadora geral de Direitos Humanos da SECAD/MEC, Rosiléa Maria Roldi, realizada na abertura do II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente, realizado nos últimos dias 04 e 05. A coordenadora do Petir, Rose Veloso, representando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o adolescente Luís Clayton, da Casa Pequeno Davi, integraram a mesa de abertura do evento.

Mesa do evento

De acordo com Rosiléa Roldi, embora o trabalho infantil seja uma prática antiquíssima, a luta contra este problema existe há apenas 90 anos em todo o mundo, já que o primeiro documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do assunto é de 1919.
Na história do Brasil, há registros do trabalho infantil desde o 'descobrimento'. Cerca de 10% da população da frota de Pedro Álvares Cabral eram crianças. Nos anos seguintes este índice chegou a 18%. As cartas do 'descobrimento' mostram que estas crianças além de trabalhar nas embarcações, tinham seus direitos totalmente desrespeitados. Os jesuítas vigiavam as meninas para que não sofressem abusos, mas os meninos eram abusados", contou Rosiléa.

Rosiléa Roldi

Considerando todo o histórico de sofrimento das crianças e adolescentes no país, que tem a maior população infantil das Américas, a representante do MEC destacou a importância de se comemorar e refletir sobre os avanços trazidos em 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Ela lembrou ainda que além do trabalho infantil, é preciso combater também outros problemas que estão na ordem do dia como a erotização da criança, o apelo do consumismo a este público e o hábito de bater nas crianças como punição.
A mesa do evento contou também com a participação de representantes da Fundac, da Prefeitura de João Pessoa, do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, da UFPB e do FNPETI. O seminário foi promovido pelo FEPETI.

Luís Clayton e Antônio Carlos

Coordenação do Petir

Seminário discute Direitos da Criança e Adolescente

Começa amanhã o II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente, que acontecerá no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados. O evento tem como objetivo comemorar e refletir sobre os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança - marcos históricos na luta pelo reconhecimento dos direitos da criança e busca pelas suas garantias. Um público de 300 pessoas é esperado para o evento, entre integrantes de conselhos de direitos da criança e do adolescente, membros das Comissões Municipais do PETI, técnicos das secretarias de assistência social, educação e saúde, professores, estudantes universitários, crianças e adolescentes.

O seminário é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/PB) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com apoio do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Superintendência do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB), Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – UFPB/PRAC/Projeto Escola que Protege, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça/Coordenadoria da Infância e Juventude, Casa Pequeno Davi, Centro de Apoio da Criança e do Adolescente - CENDAC e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Confira a programação:

03/12 Quinta-Feira

17h00
Credenciamento

19h00
Apresentação Cultural

19h30
Abertura do Evento e composição da Mesa

20h00
Conferência de Abertura: 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança, importância como Marco Histórico, e a realidade brasileiraRosilea Maria Roldi Wille (Coordenadora Geral de Direitos Humanos/SECAD/MEC)Coordenadora: Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB)

21h30
Coquetel

_____________________________________________________________

04/12 Sexta-feira

8h30
Apresentação Cultural

9h00
Mesa Redonda: Trabalho Infantil e Políticas PúblicasIsa de Oliveira – Secretaria-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho InfantilMaria de Fátima Pereira Alberto – Professora do Departamento de Psicologia/CCHLA/UFPBCoordenadora: Giucélia Araújo de Figueiredo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano

10h00
Debate

10h20
Coffee break

10h40
Mesa Redonda: Piores Formas de Trabalho InfantilTrabalho Infantil Doméstico
Maria Edlene Lins Felizardo - Procuradora do Trabalho da PRT 13ª RegiãoExploração Sexual Eduardo Varandas Araruna - Procurador do Trabalho da PRT 13ª Região
Coordenador: Dimas Gomes da Silva – Vice-Coordenador do FEPETI/PB

11h40
Debate

12h00
Intervalo para almoço

14h00
Mesa-Redonda: O Poder Judiciário e o Ministério Público na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente
Fabiano Moura de Moura (Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude)
Mirella Darc de Melo Cahú Arcoverde de Souza - Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Guarabira
Soraya Escorel (Promotora da Infância e da Juventude de João Pessoa)
Coordenadora: Norma Gouveia – Tribunal de Justiça/Coordenadoria da Infância e Juventude

15h00
Debate

15h20
Mesa-Redonda: Sistema Normativo Brasileiro e a Proteção da Criança e do Adolescente
Deputado Federal Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal
Deputado Estadual Rodrigo Soares
Coordenadora: Maria Senharinha Soares Ramalho (Coordenadora do FEPETI/PB)

16h20
Debate

16h40
Encerramento

17h20
Coffee break

Conferência Estadual de Educação

A Conferência Estadual da Educação está acontecendo em João Pessoa, desde ontem, no Espaço Cultural. Até amanhã, professores, gestores, estudantes, pais, sindicatos, movimentos sociais, conselhos de educação e outras entidade apresentarão, discutirão e aprovarão propostas da Paraíba a serem enviada para a comissão organizadora da Conferência Nacional da Educação (Conae), que acontecerá em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010. Na oportunidade, a coordenadora de setor do Petir/PaMen, Socorro Belisário (à direita), que também está participando da Conferência Estadual, representará a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, em Brasília.

Um destaque para a apresentação da Orquestra Soprânica da Escola Municipal Zumbi dos Palmares com 30 integrantes do bairro de Mangabeira

Fotos e informações: Socorro Belisário

Crianças e adolescentes da PaMen apresentam "Joana"

"Joana" abordou o Trabalho Infantil Doméstico

através da música e da dança

Crianças e adolescentes dos núcleos da Pastoral do Menor/Petir - Centro de Formação Frei Virgílio Panzy, Centro Bom José e CESAC - deram um show no último dia 29, no XVIII Festival de Teatro do Estudante, com a apresentação da peça "Joana". A apresentação do espetáculo, que aborda a temática do traoalho infantil doméstico, aconteceu no Teatro Lima Penante. Ao todo 37 crianças e adolescentes participaram da peça.

Por crianças...

para crianças.

Integrante do Petir participa de encontro do MEC

A coordenadora de setor do Petir/PaMen, Socorro Belisário, participou nos últimos dias 17 e 18, em Brasília, do Encontro Preparatório das Etapas Estaduais e Nacional das Conferências da Educação. Um dos objetivos do evento foi a apresentação de emendas com sugestões dos Estados para formular o Plano Nacional de Educação. O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, lembrou que um dos grandes problemas da Educação no país é a desarticulação.
“Precisamos chegar ao Congresso Nacional, em 2010, com o Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação, bem formulado”, conclamou ele, que é também coordenador da Conferência Nacional de Educação (Conae).
Para Socorro Belisário, o Encontro foi mais um momento de aprendizagem. “Conhecemos um pouco sobre a realidade das Conferências Intermunicipais, Municipais e Estaduais e trabalhamos em algumas emendas, refletindo sobre a realidade trazida pelos representantes de cada Estados”, contou.

Documentário conquista espaços

Lançado há pouco mais de uma semana, o documentário "A que preço?", produzido pelo Petir, tem conquistado espaços importantes para a divulgação de sua mensagem. Além de estar sendo exibido durante a programação da TV Assembléia, o vídeo foi apresentado para participantes do Projeto Escola que Protege, na tarde da última segunda-feira (17), e foi, ainda, uma das atrações da abertura do I Seminário para Construção do Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, realizado na última quinta-feira (19), no auditório do Sebrae-PB, em João Pessoa (foto à esquerda). Este foi mais um espaço significativo, já que o Seminário contou com mais de 120 participantes.

Parceiros do Petir participam do lançamento da campanha "Criança não é de rua"

Representantes das entidades parceiras na realização do Petir - Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor e ACNV - marcaram presença no lançamento da campanha "Criança não é de rua", realizado na última terça-feira (18), no auditório do Sebrae-PB.
A abertura do evento contou com a apresentação do grupo Canto Pequeno (à esquerda), formado por crianças da oficina de flauta da Casa Pequeno Davi. A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Rose Veloso, que é também coordenadora do Petir foi uma das componentes da mesa debatedora do evento.
Atualmente, fala-se muito de aborto e é preciso estarmos atentos aos abortos sociais em nossa realidade municipal e estadual, que têm na pobreza, na falta de emprego para os adultos e na violência intra-familiar algumas de suas causas. A questão da criança em situação de rua não é um problema de polícia, é problema social e como tal deve ser tratado", destacou Rose Veloso (a segunda da esquerda para a direita), durante sua fala.

"Criança não é de Rua"

Lançamento da Campanha Nacional "Criança não é de rua"
será nesta terça-feira (18), no auditório do Sebrae-PB.

Petir participará do II Encontro do Sistema de Garantia de Direitos da Capital

O Petir vai marcar presença no “II Encontro do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)” de João Pessoa, através da Casa Pequeno Davi (CPD), que é uma das entidades parceiras do projeto. O evento, cujo tema será “Integrar Para Fortalecer”, acontecerá nos próximos dias 13 (das 08h às 17h) e 14 (das 08h às 12h), na Sala de Convenções II da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, localizada no Altiplano Cabo Branco.

Coordenador do Petir pela CPD, Dimas Gomes participará do GT sobre “Trabalho Infantil”, juntamente com representantes de outras 18 entidades.

“Violência doméstica”, “Violência Sexual”, “Situação de rua”, “Drogas”, “Adolescentes em conflito com a lei” serão os temas de outros cinco Grupos Trabalho. O objetivo do seminário, conforme os organizadores, é promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, o que exige a ação intersetorial e integrada de todos os segmentos envolvidos. A promoção do evento é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa – PB, Ministério Publico do Estado da Paraíba, através da Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, e da Rede Margarida Pró Crianças e adolescentes - PB – REMAR.